Repúdio a decisão do STJ sobre o caso Lula

Repúdio a decisão do STJ sobre o caso Lula

Comitê Nacional Lula Livre repudia decisão do STJ sobre caso Lula

 

O Comitê Nacional Lula Livre divulgou nesta noite de terça-feira (23) uma nota de repúdio à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso Lula. O movimento orienta para a continuidade da mobilização social pela liberdade do ex-presidente.

“A única deliberação cabível era a anulação do julgamento que condenou injustamente o ex-presidente da República”, diz trecho do documento do comitê.
O Comitê Lula Livre denuncia o caráter  da prisão e defende um julgamento isento para o ex-presidente: “A verdade é que o ex-presidente jamais será inocentado ou libertado pela boa vontade ou a consciência de seus akgozes. Apenas o povo, mobilizado e organizado, com a firma ação de todos os democratas, dentro e fora do país, poderán derrotar o despotismo judicial, conquistando o direito de Lula a um julgamento honesto e isento”, enfatiza a nota.
Leia a nota na íntegra:

A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça , refutando sólidos argumentos dos advogados do ex-presidente Lula, representa flagrante desrespeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.

De maneira claramente combinada, fazendo vistas grossas aos fatos e às provas, negando à defesa o direito de sustentação oral, os quatro ministros votantes decidiram se manter no terreno da perseguição político, em mais uma página de vergonha na história do sistema de justiça.

A única deliberação cabível era a anulação do julgamento que condenou injustamente o ex-presidente da República. Comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça do governo Bolsonaro, que se beneficiou diretamente de sua própria sentença, esse processo não possui sequer um fiapo de imparcialidade ou credibilidade.

A corte de apelação preferiu ser cúmplice de grosseiras farsas fabricadas pela Operação Lava Jato. Entre outros atropelos, deu seu aval à acusação de corrupção sem fato determinado e aceitou delações premiadas de réus presos como instrumento probatório determinante, além de desconsiderar todas as provas de que Lula jamais foi proprietário ou teve usufruto do apartamento que lhe imputam, e tampouco foi o mandante ou beneficiário de supostas reformas que nunca puderam ser periciadas.

Fica cada vez mais evidente que a condenação e a prisão do ex-presidente Lula estão a serviço das forças que atacam os direitos do povo brasileiro, a soberania nacional e a democracia

Lula tinha que ser condenado e preso para não concorrer às eleições presidenciais. Tem que continuar condenado e preso para que as elites endinheiradas e seu governo se sintam mais livres para continuarem saqueando o país e as classes trabalhadoras.

Com o desgaste da Operação Lava Jato, e a crescente solidariedade ao ex-presidente, a 5ª Turma viu-se obrigada a atenuar tanto o tempo de prisão quanto as multas decididas por Moro e o TRF-4 escandalosamente abusivas. Recuaram um passo para tentar salvar o que sobra das aparências.

A verdade é que o ex-presidente jamais será inocentado ou libertado pela boa vontade ou a consciência de seus algozes. Apenas o povo, mobilizado e organizado, com a firme ação de todos os democratas, dentro e fora do país, poderá derrotar o despotismo judicial, conquistando o direito de Lula a um julgamento honesto e isento.

Comitê Nacional Lula Livre

São Paulo, 23 de abril de 2019

Fred Araujo

Sou um Produtor Cultural nato.Jornalista por vocação e Artesão em Jóias de Prata por necessidade.Cinquenta anos de atividades na Feira Hippie de Ipanema.Atuo na área do Audiovisual de forma independente, sem vínculos empregatícios com nenhuma empresa de comunicação brasileira. Criei a TV Comunitária de São Gonçalo e o site www.rionlinetv.com, por onde divulgo as minhas reportagens.Leio livros de História, Ciência, Psicologia, e Filosofia e sou o Editor deste site que criei a cerca de nove anos.